Autor CR2-admin3
junho, 2022
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências)
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória do Xingu firmar acordo no processo judicial nº 0801835-47.2019.8.14.0005, em trâmite perante a vara única da Comarca de Vitória do Xingu – PA, e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à concessionária Equatorial Pará distribuidora de energia s/a, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o “Programa Auxilio Vitória” que beneficiará às famílias vitorienses em extrema vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal nº 315, de 26 de novembro de 2020, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Institui o programa “Auxílio Gás” às famílias vitorienses em extrema vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal nº 314, de 26 de novembro de 2020, e dá outras providências)