- Câmara Municipal de Vitória do Xingu
- Atividades Legislativas
- PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR GENILDO DE SOUSA OLIVEIRA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR WESTERNING FLOR DA LIMA JUNIOR
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO AMARAL ARAGÃO
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR SILAS DE OLIVEIRA LIMA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR JHONY NAPOLEÃO RABELO ALMEIDA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLEONILSON DA SILVA BEZERRA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
- ATO DA MESA Nº 001/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 65º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 61º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 59º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 57º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 55º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 54º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 53º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 52º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 51º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE JULHO DE 2018
- PAUTA DA 50º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE JULHO DE 2018
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 49º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 48º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 47º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 46º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Estruturação e Organização do Sistema Municipal de Ensino - SME e Cria o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 45º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 44º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE ABRIL DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 42º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 37º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Vitória do Xingu e fixa valores da terra nua para fins de alienação e outorga de Título Definitivo de Propriedade, nos termos da Lei Municipal nº 234, de 07 de agosto de 2014)
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 - Código Tributário Municipal "CTM", e dá outras providências)
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 36º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 35º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 28º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PARA O 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 27 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE JUNHO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 227, de 19 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a complementação e continuação de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino no período em que os mesmos se encontram de férias escolares, ou seja, nos meses de Janeiro e Julho de cada ano, do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 17 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
- ATO DA MESA Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004
- PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Concede Revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE JANEIRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JANEIRO DE 2017
- Atas das Sessões
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE JULHO DE 2018
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 27 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017
- Atos da Mesa
- Pautas das Sessões
- PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
- PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 65º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 61º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 59º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DA 57º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 55º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 54º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 53º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 52º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 51º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 50º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE JULHO DE 2018
- PAUTA DA 49º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 48º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 47º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 46º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 45º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 44º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 42º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 37º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 36º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 35º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 28º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PARA O 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE JANEIRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JANEIRO DE 2017
- Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Estruturação e Organização do Sistema Municipal de Ensino - SME e Cria o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Vitória do Xingu e fixa valores da terra nua para fins de alienação e outorga de Título Definitivo de Propriedade, nos termos da Lei Municipal nº 234, de 07 de agosto de 2014)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 - Código Tributário Municipal "CTM", e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 227, de 19 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a complementação e continuação de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino no período em que os mesmos se encontram de férias escolares, ou seja, nos meses de Janeiro e Julho de cada ano, do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 17 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Concede Revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- Requerimentos
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR GENILDO DE SOUSA OLIVEIRA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR WESTERNING FLOR DA LIMA JUNIOR
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO AMARAL ARAGÃO
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR SILAS DE OLIVEIRA LIMA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR JHONY NAPOLEÃO RABELO ALMEIDA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLEONILSON DA SILVA BEZERRA
- REQUERIMENTOS DO VEREADOR BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
- Atos Oficiais
- DECRETOS DEZEMBRO/2019
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2019
- DECRETOS AGOSTO/2019
- PORTARIAS AGOSTO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- PORTARIAS JUNHO/2019
- PORTARIAS MAIO/2019
- PORTARIAS ABRIL/2019
- PORTARIAS MARÇO/2019
- RESOLUÇÕES FEVEREIRO/2019
- PORTARIAS FEVEREIRO/2019
- PORTARIAS JANEIRO/2019
- PORTARIAS OUTUBRO/2018
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- PORTARIAS AGOSTO/2018
- PORTARIAS JUNHO/2018
- PORTARIAS MAIO/2018
- PORTARIAS ABRIL/2018
- PORTARIAS MARÇO/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- PORTARIAS FEVEREIRO/2018
- PORTARIAS JANEIRO/2018
- PORTARIAS OUTUBRO/2017
- PORTARIAS SETEMBRO/2017
- PORTARIAS AGOSTO/2017
- PORTARIAS JULHO/2017
- PORTARIAS JUNHO/2017
- RESOLUÇÕES JUNHO/2017
- PORTARIAS MAIO/2017
- PORTARIAS MARÇO/2017
- PORTARIAS FEVEREIRO/2017
- PORTARIAS JANEIRO/2017
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2016
- DECRETOS MAIO/2015
- DECRETOS ABRIL/2015
- PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- DECRETOS MARÇO/2015
- RESOLUÇÕES MARÇO/2015
- RESOLUÇÕES FEVEREIRO/2015
- RESOLUÇÕES ABRIL/2014
- DECRETOS JANEIRO/2013
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2012
- Portarias
- PORTARIAS AGOSTO/2019
- PORTARIAS JUNHO/2019
- PORTARIAS MAIO/2019
- PORTARIAS ABRIL/2019
- PORTARIAS MARÇO/2019
- PORTARIAS FEVEREIRO/2019
- PORTARIAS JANEIRO/2019
- PORTARIAS OUTUBRO/2018
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- PORTARIAS AGOSTO/2018
- PORTARIAS JUNHO/2018
- PORTARIAS MAIO/2018
- PORTARIAS ABRIL/2018
- PORTARIAS MARÇO/2018
- PORTARIAS FEVEREIRO/2018
- PORTARIAS JANEIRO/2018
- PORTARIAS OUTUBRO/2017
- PORTARIAS SETEMBRO/2017
- PORTARIAS AGOSTO/2017
- PORTARIAS JULHO/2017
- PORTARIAS JUNHO/2017
- PORTARIAS MAIO/2017
- PORTARIAS MARÇO/2017
- PORTARIAS FEVEREIRO/2017
- PORTARIAS JANEIRO/2017
- Resoluções / Decretos
- DECRETOS DEZEMBRO/2019
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2019
- DECRETOS AGOSTO/2019
- DECRETOS JUNHO/2019
- RESOLUÇÕES FEVEREIRO/2019
- DECRETOS MARÇO/2018
- RESOLUÇÕES JUNHO/2017
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2016
- DECRETOS MAIO/2015
- DECRETOS ABRIL/2015
- PROJETOS DE RESOLUÇÃO
- DECRETOS MARÇO/2015
- RESOLUÇÕES MARÇO/2015
- RESOLUÇÕES FEVEREIRO/2015
- RESOLUÇÕES ABRIL/2014
- DECRETOS JANEIRO/2013
- RESOLUÇÕES SETEMBRO/2012
- Contratos Temporários
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 016/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 015/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2019
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2018
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2017
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2017
- TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2016
- DUODÉCIMOS/REPASSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2016
- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2016
- Leis
- LEI Nº 306/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Xingu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 304/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 299/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 298/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 288/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 287/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Vitória do Xingu, para o Período de 2018 a 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 282/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências Clique aqui para visualizar)
- LEI MUNICIPAL Nº 285/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 198, de 19 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS e dá outras providências")
- LEI MUNICIPAL Nº 284/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 192, de 19 de dezembro de 2011, que "Institui benefício ao servidor público municipal de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 283/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 277, de 19 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a complementação e continuação da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino no período em que os mesmos se encontram de férias escolares, ou seja, dos meses de Janeiro de Julho de cada ano, do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 277/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 274/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 272/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional "Especial" e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 273/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre alteração dos artigos 8º, caput e § 1º e o artigo 9º da Lei Municipal nº 228/2013 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 270/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da Lei Nº 139/2007, que dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 269/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da Lei Nº 0175/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 035/94 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 268/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivos da Lei Nº 186/2010, que Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Vitória do Xingu - FMMA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 267/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- LEI MUNICIPAL Nº 265/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 261/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)
- LEI MUNICIPAL Nº 262/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a realização de remanejamentos do orçamento de 2015)
- LEI MUNICIPAL Nº 255/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 254/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL “PADRE JOÃO” – ARENA XINGU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 253/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos, fixa delimitações e designa atuais vias públicas pertencentes ao Município de Vitória do Xingu no Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 252/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (Institui no Município a " Semana do Bebê de Vitória do Xingu")
- LEI MUNICIPAL Nº 251/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 250/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À PRELAZIA DO XINGU DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU”)
- LEI MUNICIPAL Nº 249/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e alienar bens de uso especial situados neste município e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 248/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Delimita as áreas que compõem os Bairros de Vitória do Xingu, altera denominações e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 246/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, no âmbito do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 245/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de VITÓRIA DO XINGU-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 243/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 244/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel do patrimônio público ao governo do estado do Pará)
- LEI MUNICIPAL Nº 241/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 242/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- LEI MUNICIPAL Nº 240/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 239/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 228/2013, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 237/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 238/2014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu para o exercício financeiro de 2015)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 (Institui o Código de Obras de Vitória do Xingu e dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 234/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 (Regulamenta a alienação de áreas imobiliárias do patrimônio público do município de Vitória do Xingu, através de outorga de título definitivo de propriedade, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 232/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- LEI MUNICIPAL Nº 229/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários)
- LEI MUNICIPAL Nº 230/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 219/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 218/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação de Vitória do Xingu para o Quadriênio 2014-2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 217/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu para o exercício de 2014)
- LEI MUNICIPAL Nº 216/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 215/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (Institui o Plano Municipal de Espaço Provisório De acolhimento para Crianças e Adolescentes "EPACA" e dá Outras Providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 214/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei nº 197 de 19 de dezembro de 2011, criando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças – SEPOF e cargos no quadro de pessoal da administração direta do Município de Vitória do Xingu, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 213/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS no Município de Vitória do Xingu)
- LEI MUNICIPAL Nº 212/2013, DE 29 DE MARÇO DE 2013 (Estabelece Critérios para concessão de Diárias para os Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Vitória do Xingu, Estado do Pará, Membros de Comissões e Conselheiros e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 211/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Institui a Nota Fiscal de Serviço Digital (NFS-d) do Município de Vitória do Xingu, a obrigatoriedade de cadastro de prestadores de serviços, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 210/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade)
- LEI MUNICIPAL Nº 209/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 208/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
- LEI MUNICIPAL Nº 207/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 206/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 204/2012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vitória do Xingu, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 186/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 (Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitória do Xingu - FMMA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 185/2010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal destinados ao comércio municipal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 179/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS no Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 178/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil "COMDEC" do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- Licitações
- DISPENSA Nº 010/2019
- DISPENSA Nº 009/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007
- CONVITE Nº 1/2019-002
- DISPENSA Nº 008/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004-SRP
- CONVITE Nº 1/2019-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002
- DISPENSA Nº 006/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-SRP
- DISPENSA Nº 004/2019
- DISPENSA Nº 003/2019
- DISPENSA Nº 002/2019
- DISPENSA Nº 007/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002
- DISPENSA Nº 001/2019
- DISPENSA Nº 005/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008
- DISPENSA Nº 010/2018
- DISPENSA Nº 009/2018
- DISPENSA Nº 008/2018
- DISPENSA Nº 007/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-007
- DISPENSA Nº 009/2017
- DISPENSA Nº 006/2018
- DISPENSA Nº 005/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006
- CONVITE Nº 1/2018-001
- DISPENSA Nº 004/2018
- DISPENSA Nº 003/2018
- DISPENSA Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-003
- DISPENSA Nº 001/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-002
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-012
- CONVITE Nº 1/2017-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-011-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-007
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-009-SRP
- CARONA A-2017/002
- DISPENSA Nº 010/2017
- DISPENSA Nº 008/2017
- CARONA A-2017/001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-007-SRP
- DISPENSA Nº 006/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-005
- DISPENSA Nº 005/2017
- DISPENSA Nº 004/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-008
- DISPENSA Nº 007/2017
- DISPENSA Nº 002/2017
- DISPENSA Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-006
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003
- DISPENSA Nº 003/2017
- CONVITE Nº 1/2016-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-006-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-004-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-003
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-002
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-004
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-005
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-007
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-009
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-010
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-001
- CARONA A-2015/001
- CONVITE Nº 1/2015-001
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-006
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-003
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-004
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-005
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-002
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-001
- Notícias
- Sessão Solene de Fim de Ano na Câmara Municipal de VTX-PA
- Vitória do Xingu é destaque com medalhas na OLP
- Encerramento do VITSOL em Vitória do Xingu
- Presidente da Câmara Municipal acompanha visitas do Executivo em Vitória do Xingu
- Câmara Presente no início da formação e capacitações na rede Municipal de Educação de VTX
- Câmara Municipal de Vitória do Xingu acompanha visita e reunião com Senadores da Subcomissão de Fiscalização da Usina Hidrelétrica do Belo Monte
- TCM encerra Cursos de Capacitação em Altamira
- 20 de Novembro Dia da Consciência Negra!!!
- Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Xingu participam da Abertura e Início dos Cursos de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM de Belém do Pará
- I Chá Literário é realizado na EMEIF Leonardo D'Vinci área rural de Vitória do Xingu
- Câmara Municipal participa de reunião para dar apoio a COOPER AGRO na Criação de Peixes em Vitória do Xingu e Souzel
- Curso de Manipulação de Alimentos é realizado pela Vigilância Sanitária e SMS de Vitória do Xingu
- Mais uma medalha de Prata na OLP para Educação de Vitória do Xingu - Pa
- 7 de Novembro Dia da Floresta e do Clima!!!
- Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, Secretaria de Estado de Saúde do Pará - SESPA e a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP firmam parcerias para atender o Complexo Penitenciário de VTX-Pa
- Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias da 10ª Regional da Transamazônica e Xingu criam Sindicato
- Inauguração do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu-Pa
- Inicia Campanha Novembro Azul de Prevenção ao Câncer de Próstata
- Sessão Especial sobre a Estadualização das Estradas Vicinais no Estado do Pará
- Hospital Municipal de Vitória do Xingu realiza Cirurgias Oftálmicas de Catarata e Pterígio
- Aluna e Professor da Escola EMEF Aliança Para o Progresso de VTX estão na Final da Olimpíada de Língua Portuguesa a nível Nacional
- Posse do Conselho Municipal de Saúde de VTX-PA
- II Copa Avança Vitória é realizada em VTX-PA
- Presidente da Câmara Municipal e Secretário de Obras de VTX se reúnem com Deputada Estadual Renilce Nicodemos na ALEPA
- Presidente da Câmara Municipal e Representantes do Executivo Municipal de VTX, fazem visita na Casa de Passagem em Belém do Pará
- Sessão Especial com Lideranças Políticas dos Municípios da Transamazônica e Xingu aconteceu na ALEPA
- Adiamento nas inscrições do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulga Edital para realização de Concurso Público.
- Representantes do Legislativo e Executivo Municipal de VTX-Pa visitam TCM-PA
- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória do Xingu-Pa Visitam FUNAI em Brasília - DF
- Diário Oficial do Município de Vitória do Xingu-PA divulga a Homologação dos novos membros do Conselho Tutelar no Quadriênio 2020-2023
- Governador Elder Barbalho Sanciona Lei que Proíbe o uso de Sacolas plásticas no Estado do Pará
- IBGE de Altamira-PA fecha parceria com a Câmara Municipal, órgãos do Executivo Municipal e demais representatividades de VTX para o Censo Censitário de 2020
- A Câmara Municipal de VTX Apoia a Campanha Outubro Rosa
- Vereadores prestigiaram o 14º Baile das Debutantes de VTX-PA
- Câmara Municipal é parceira na 1ª Caminhada "Setembro Verde e Amarelo" em Vitória do Xingu - PA
- Representantes da Câmara Municipal de VTX visitam recuperação de Vicinais
- Presidente da Câmara Municipal de VTX visita Hospital em STM
- Presidente da Câmara Municipal VTX cumpre agenda em Belém do Pará
- Vereadores e Sec. da SEINFRA Visitam Hospital Municipal em VTX
- Vereadores da Câmara Municipal de VTX Visitam com Sec. da SEINFRA área rural
- Sessão Solene de Abertura do 2º Período Legislativo
- Sessão Solene de Encerramento do Semestre e Entrega de Títulos
- FESTA DE MAIO
- Visita ao Terreno para Construção da Nova Escola no Belo Monte
- Visita dos Vereadores à Casa de Apoio de Vitória do Xingu em Belém
- Posse dos Concursados da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu- Pa
- Visita da Câmara no TCM-PA
- Edital de Convocação Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, Biênio 2019-2020
- Mesa Diretora Biênio 2019-2020
- Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, Ver. Cleonilson da Silva Bezerra Recebe Selo Dourado de Gestor Transparente 2018
- Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu Faz Visita Ao TCM-PA
- Queridos Irmãos e Irmãs: Paz e Bem!!!
- Festividade Nossa Senhora Auxílio dos Cristãos
- 11ª Sessão Ordinária
- Feliz Pascoa
- Data Comemorativa
- Presidente Cleonilson da Silva Bezerra Juntamente com seu corpo técnico em premiação do Gestor Transparente no TCM-PA
- Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, Ver. Cleonilson da Silva Bezerra Recebe Prêmio de Gestor Transparente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
- Vereadores prestigiam evento promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
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