- LEI Nº 351/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita, e fixa as despesas do orçamento anual do Município de Vitória do Xingu- Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 334/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Vitoria do Xingu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 316/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI Nº 306/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Xingu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 299/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 288/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018):Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 277/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 261/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 238/2014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu para o exercício financeiro de 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 217/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu para o exercício de 2014
