Autor Administrador
novembro, 2020
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE GÁS” para distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Vitória do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE GÁS” para distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Vitória do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de microcrédito denominado BANCO VÍTORIA, extinção de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMUTS), autoriza o Executivo Municipal a reverter os saldos financeiros do fundo ao Tesouro Municipal e dá outras providências)
Instrução Normativa Nº 16/2020/TCMPA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATO DA MESA Nº 001/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
