Autor Administrador
setembro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-007
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 255/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 254/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL: ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL “PADRE JOÃO” – ARENA XINGU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 253/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos, fixa delimitações e designa atuais vias públicas pertencentes ao Município de Vitória do Xingu no Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 252/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015 (Institui no Município a ” Semana do Bebê de Vitória do Xingu”)
maio, 2015
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-009
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-010
LEI MUNICIPAL Nº 251/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 250/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À PRELAZIA DO XINGU DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU”)
LEI MUNICIPAL Nº 249/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015 (Autoriza o poder Executivo Municipal a desafetar e alienar bens de uso especial situados neste município e dá outras providências)
