Autor cr2-admin10
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação do Programa Habitacional Municipal de Vitória do Xingu, denominado “Meu Lar”, e dá outras providências)
FESTIVAL DE VERÃO VITSOL 2023
DESFILE CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para eleboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Vitória de Xingu; e revoga a Lei Municipal nº 300 de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
outubro, 2023
