Autor CR2-admin4
janeiro, 2023
REQUERIMENTOS 2023
novembro, 2022
setembro, 2022
LEI Nº 350/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Atribui a Denominação de “Praça Padre Romildo Mauricio”, a Praça Localizada na Vila Leonardo da Vinci Km 18, Município de Vitória do Xingu-Pará)
LEI Nº 349/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras Providências)
junho, 2022
LEI Nº 348/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Implantação no Município de Vitória do Xingu, o Sistema de Transporte Remunerado de Passageiros, de Caráter Individual, Denominado Moto-táxi, e dá outras providências)
LEI Nº 347/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências)
LEI Nº 346/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória do Xingu a firmar acordo no processo judicial n° 0801835-47.2019.8.14.0005, em trâmite perante a vara única da comarca de Vitória do Xingu – PA, e dá outra providências)
LEI Nº 344/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Atribui a Denominação de “Ginásio Poliesportivo José Caetano Silva de Oliveira”, o Ginásio Poliesportivo Localizado no Bairro da Alegria, Município de Vitoria do Xingu-Pará)
LEI Nº 343/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A e, dá outras providências)
LEI Nº 342/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Institui o “Auxílio Vitória” às famílias vitorienses em maior vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal nº 315, de 26 de novembro de 2020 e dá outras providencias)
