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Autor CR2-admin6

CR2-admin6

agosto, 2021

ago 23 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 09 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

novembro, 2020

nov 26 LEI Nº 315/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre criação do “Programa Auxilio Vitória”, no Município de Vitória do Xingu-PA)

junho, 2020

jun 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Anual do Município de Vitória do Xingu para o Exercício de 2020 e da Providências)

jun 26 LEI Nº 309/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe Sobre a Concessão de Isenção de Tributos Em Decorrência da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus Sars-cov2 (covid-19))

maio, 2020

maio 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Anual do Município de Vitória do Xingu para o Exercício de 2020 e Dá Providências)

abril, 2020

abr 14 LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 225/2013 – Código Tributário Municipal (CTM) e da Lei Municipal nº246, de Maio de 2015, que trata da criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, no Município de Vitória do Xingu, e dá outras providências

dezembro, 2019

dez 05 LEI Nº 305/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 296/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras Providências)

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