Autor CR2-admin8
novembro, 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU)
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
DISPENSA Nº 0/2023-007-CMXV (Contratação de pessoas jurídica para a prestação de serviços de reforma de móveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA)
LEI Nº 362/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o art. 4°, § 1° e alíneas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Xingu e das outras providências)
LEI Nº 361/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de Vitória do Xingu PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais))
LEI Nº 360/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)