Autor CR2-admin8
maio, 2025
Vereadores 2025-2028
novembro, 2023
outubro, 2023
LEI Nº 362/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o art. 4°, § 1° e alíneas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Xingu e das outras providências)
LEI Nº 361/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de Vitória do Xingu PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais))
LEI Nº 360/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)