Autor Administrador
maio, 2016
DUODÉCIMOS/REPASSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
LEI MUNICIPAL Nº 272/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional “Especial” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre alteração dos artigos 8º, caput e § 1º e o artigo 9º da Lei Municipal nº 228/2013 e dá outras providências)
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2016
LEI MUNICIPAL Nº 270/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da Lei Nº 139/2007, que dispõe sobre a descentralização administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivo da Lei Nº 0175/2009 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 035/94 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 268/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 (Altera dispositivos da Lei Nº 186/2010, que Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Vitória do Xingu – FMMA e dá outras providências)
