Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o programa municipal de estágio “jovens valores”, e dá outras providências.)
outubro, 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de VITORIA DO XINGU-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
