Autor cr2-admin1
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providencias)
novembro, 2021
LEI Nº 333/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação na Estrutura Administrativa do Município a Escola de Musica, a Banda Sinfônica Municipal e a Fanfarra Municipal e Dá Outras Providências)
LEI Nº 332/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui Feriado Municipal Em Homenagem Ao Servidor Público do Município de Vitoria do Xingu, a Ser Comemorado no Dia 28 de Outubro e Dá Outras Providências)
outubro, 2021
LEI Nº 331/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar Adicional e Dá Outras Providências)
LEI Nº 330/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe Sobre o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e Dá Outras Providências)
LEI Nº 329/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providencias)
agosto, 2021
LEI Nº 326/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da Lei n°321 de 30 de março de 2021, que implantou o Programa Aluguel Social” no Município de Vitoria do Xingu-Pará e da outras providências)
LEI Nº 325/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Institui “Programa Vitória Titulada” de Regularização Fundiaria Urbana e Rural, e Dá Outras Providências)
