Autor CR2-admin2
dezembro, 2023
LEI Nº 369/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Estágio “Jovens Valores”, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-007-CMVX-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU – PA)
LEI Nº 368/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 367/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação do Programa Habitacional Municipal de Vitória do Xingu, denominado “MEU LAR”, e dá outras providências)
LEI Nº 366/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 365/2023, 04 DEZEMBRO 2023 (Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Vitória do Xingu; e revoga a Lei Municipal nº 300 de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências)
agosto, 2023
