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Autor Administrador

Administrador

janeiro, 2015

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015-001

jan 01 RESOLUÇÕES 2015

jan 01 DECRETOS 2015

dezembro, 2014

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 240/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 239/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 228/2013, e dá outras providências)

novembro, 2014

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 237/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (LDO 2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências)

setembro, 2014

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 238/2014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (LOA 2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Xingu para o exercício financeiro de 2015)

agosto, 2014

ago 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 (Institui o Código de Obras de Vitória do Xingu e dá Outras Providências)

ago 07 LEI MUNICIPAL Nº 234/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 (Regulamenta a alienação de áreas imobiliárias do patrimônio público do município de Vitória do Xingu, através de outorga de título definitivo de propriedade, e dá outras providências)

abril, 2014

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 232/2014, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)

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