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Autor cr2-admin1

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junho, 2020

jun 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Anual do Município de Vitória do Xingu para o Exercício de 2020 e da Providências)

jun 26 LEI Nº 309/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe Sobre a Concessão de Isenção de Tributos Em Decorrência da Pandemia Provocada Pelo Coronavírus Sars-cov2 (covid-19))

maio, 2020

maio 07 LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Anual do Município de Vitória do Xingu para o Exercício de 2020 e Dá Providências)

abril, 2020

abr 14 LEI COMPLEMENTAR Nº 307/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 225/2013 – Código Tributário Municipal (CTM) e da Lei Municipal nº246, de Maio de 2015, que trata da criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, no Município de Vitória do Xingu, e dá outras providências

dezembro, 2019

dez 05 LEI Nº 305/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)

junho, 2018

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 296/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras Providências)

dezembro, 2016

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 278/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Altera a Lei nº197/2011, que “Dispõe sobre a estrutura, quadro de pessoal, cargos, plano de carreira e salários do município de Vitória do Xingu)

setembro, 2016

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 276/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vitória do Xingu para a Legislatura 2017/2020 e, dá outras providências)

novembro, 2015

nov 11 LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 (Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2013, DE 21 DE DEZEMRO DE 2013 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)

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