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- Decreto Nº 067/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Jardisley Estevam da Silva)
- Decreto Nº 066/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Jardisley Estevam da Silva)
- Decreto Nº 065/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Romildo Maurício da Sílva)
- Decreto Nº 064/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Romildo Maurício da Silva)
- Decreto Nº 063/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Adélio Fortunato da Silva)
- Decreto Nº 062/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Adélio Fortunato da Silva)
- Decreto Nº 061/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Noedson Carvalho Pereira)
- Decreto Nº 060/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Noedson Carvalho Pereira)
- Decreto Nº 059/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor José Caetano Silva de Oliveira)
- Decreto Nº 058/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor José Caetano Silva de Oliveira)
- Decreto Nº 057/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito a senhora Nilza Maria Gonçalves de Azevedo)
- Decreto Nº 056/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Luiz Adelmo Gomes de Lima)
- Decreto Nº 055/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Francisco Vieira Portela)
- Decreto Nº 054/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Sici Barbosa Lacerda)
- Decreto Nº 053/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Alberto dos Santos Lima)
- Decreto Nº 052/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Aldemir Macedo da Silva)
- Decreto Nº 051/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Aldemir Macedo da Silva)
- Decreto Nº 050/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor José Carlos Cunha)
- Decreto Nº 049/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor José Carlos Cunha)
- Decreto Nº 048/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Maildo Magalhães de Cristo)
- Decreto Nº 047/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Maildo Magalhães de Cristo)
- Decreto Nº 046/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Cleomessias Cipriano da Silva)
- Decreto Nº 045/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Demerval da Silva Almeida)
- Decreto Nº 044/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito a senhora Izabel Alves)
- Decreto Nº 043/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Hiram Paes do Nascimento)
- Decreto Nº 042/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor José Santana Cardoso Abreu de Lima)
- Decreto Nº 041/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito a senhora Maria do Nascimento Rodrigues)
- Decreto Nº 040/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense a senhora Maria Célia Cardoso Tenório Torres)
- Decreto Nº 039/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Daniel da Silva Corrêa)
- Decreto Nº 038/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Ítalo Cleberson de Oliveira Nascimento)
- Decreto Nº 037/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Wilson Roberto de Oliveira)
- Decreto Nº 036/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense a senhora Nilva de Souza Oliveira)
- Decreto Nº 035/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Rogério Soares Pereira)
- Decreto Nº 034/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito ao senhor Raimundo Nonato Moreira de Araújo)
- Decreto Nº 033/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Raimundo Nonato Moreira de Araújo)
- Decreto Nº 032/2019 (Concede a comenda honorífica de honra ao mérito a senhora Elza Silva Nunes)
- Decreto Nº 031/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense a senhora Elza Silva Nunes)
- Decreto Nº 030/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Ademir Cadete)
- Decreto Nº 029/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Ademir Cadete)
- Decreto Nº 028/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Raimundo Pereira da Silva)
- Decreto Nº 027/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Raimundo Pereira da Silva)
- Decreto Nº 026/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Protásio Pereira dos Santos)
- Decreto Nº 025/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Protásio Pereira dos Santos)
- Decreto Nº 024/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito a senhora Benedita Gonçalves de Azevedo)
- Decreto Nº 023/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadã Vitoriense a senhora Benedita Gonçalves de Azevedo)
- Decreto Nº 022/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Arcelino Arruda do Nascimento)
- Decreto Nº 021/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Arcelino Arruda do Nascimento)
- Decreto Nº 020/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Valdelucio Soares da Luz)
- Decreto Nº 019/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Valdelucio Soares da Luz)
- Decreto Nº 018/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Wilson Roberto de Oliveira)
- Decreto Nº 017/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Ezequiel Praxede da Costa)
- Decreto Nº 016/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Ezequias Praxede da Costa)
- Decreto Nº 015/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito a senhora Maria Francisca Gama de Almeida)
- Decreto Nº 014/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito a senhora Zenaide Lemos de Lima)
- Decreto Nº 013/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Luciano Oliveira Félix Nascimento)
- Decreto Nº 012/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Benedito Cordeiro de Sousa)
- Decreto Nº 011/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Aníbal Lopes de Freitas)
- Decreto Nº 010/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Aníbal Lopes de Freitas)
- Decreto Nº 009/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito a senhora Benedita dos Santos Ribeiro)
- Decreto Nº 008/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense a senhora Benedita dos Santos Ribeiro)
- Decreto Nº 007/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito a senhora Isomar do Rozario Vidal)
- Decreto Nº 006/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense a senhora Isomar do Rozario Vidal)
- Decreto Nº 005/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Emílio Marcus Silva Mendonça)
- Decreto Nº 004/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Emílio Marcus Silva Mendonça)
- Decreto Nº 003/2019 (Concede a comenda honorífica de cidadão Vitoriense ao senhor Márcio Viana Rocha)
- Decreto Nº 002/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Márcio Viana Rocha)
- Decreto Nº 001/2019 (Concede a comenda honorífica honra ao mérito ao senhor Jurandir Souto Cabral Filho)