DECRETOS 2020

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Julho
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão , conforme Decreto Legislativo Nº 011/2020 e as novas medias de enfrentamento, no âmbito da Câmara Municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto legislativo nº 10/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de Vitório do Xingu
Junho
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto Legislativo Nº 09/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto Legislativo Nº 08/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto Legislativo Nº 07/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto Legislativo Nº 007/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto Legislativo Nº 005/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara municipal de Vitoria do Xingu
Maio
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto legislativo nº 04/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da camara municipal de Vitória do Xingu
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme decreto legislativo nº 03/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da câmara municipal de Vitória do Xingu
Abril
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão, conforme Decreto Legislativo Nº 02/2020 e as novas medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara Municipal de Vitoria do Xingu
  • Decreto Nº 002/2020: Disciplina sobre a prorrogação, por mas 15 dias, do Decreto Nº 001/2020 e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 001/2020: Disciplina sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito da Câmara Municipal de Vitoria Do XINGU, à pandemia do Corona Vírus COVID-19
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