DECRETOS 2021

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Dezembro

Outubro

  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre o ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre o ponto Facultativo, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Setembro

  • Decreto Nº 020/2021: Disciplina sobre o dever da Vacinação Contra o Covid-19 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Disciplina sobre a atualização das medidas administrativas restritivas, temporárias e emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo coronavÍrus/Covid-19, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingú-PA

Julho

  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a autorização a celebração de acordo firmado entre o Município de Vitória do Xingu, Fernando Gomes Chaves e Cleonice Santana Chaves

Junho

  • Decreto Nº 016/2021: Disciplina sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coranavírus/COVID-19, âmbito da câmara municipal de vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, âmbito da câmara municipal de Vitória do Xingu-Pa

Março

  • Decreto Nº 012/2021: Disciplina sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 011/2021: Disciplina sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 010/2021: Declara luto oficial, bem como suspensão dos trabalhos legislativos pelo falecimento do Dr. Emílio Marcus Silva Mendonça, Ex-procurador legislativo
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, âmbito da câmara municipal de Vitória do Xingu-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 007/2021: “Disciplina sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coranavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 006/2021: Disciplina sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 005/2021: Disciplina sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 004/2021: Disciplina sobre a prorrogação das medidas administrativas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus/Covid-19, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Janeiro

  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas de prevenção da covid-19 durante o carnaval 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto N° 002/2021: Disciplina sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus/covid-19, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a mudança da data de pagamento dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Vitória do Xingu e dá outras providências
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