Dezembro
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe Sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Estado do para, Referente Ao Exercício Financeiro de 2013
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe Sobre o Julgamento das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Estado do Pará, Referente Ao Exercício Financeiro de 2013
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
Abril
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no Âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
Março
- Decreto Nº 002/2023: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial nos autos dos processos sob os nº s. 0094845-23.2015.14.0005 e 0067850-70.2015.8.14.0005, que tramitam perante a Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu-PA, em que são partes o Município de Vitória do Xingu-PA e o Consórcio Construtor Belo Monte-CCBM.
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no Âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA.
Janeiro
- Sem decretos
