DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 009/2022: Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Abril

  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 007/2022: Disciplina sobre a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito da câmara municipal de vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Março

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre ponto facultativo na data do dia 28 de fevereiro e 02 de março, âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre decretação de Luto Oficial
  • Decreto Nº 002/2022: Disciplina sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus /COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA
  • Decreto Nº 001/2021: Declara Luto oficial de 3 dias na Câmara Municipal de Vitória do Xingu, pelo falecimento da senhora MARIA LIMA DA SILVA, mais conhecida como Professora Penha
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