Atividades Legislativas
janeiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (Autoriza a criação de rubrica orçamentária e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento)
dezembro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o programa municipal de estágio “jovens valores”, e dá outras providências.)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias.)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implementação do Programa Habitacional Municipal de Vitória do Xingu, denominado “Meu Lar”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para eleboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Vitória de Xingu; e revoga a Lei Municipal nº 300 de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável)
outubro, 2023
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória do Xingu para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do munícipio de VITORIA DO XINGU-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (Atribui a denominação de “PRAÇA CICERA VIEIRA DA SILVA”, a praça localizada no km 20, município de Vitória do Xingu-Pará)
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 4°, § 1° e alíneas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória do Xingu e das outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Submeto à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de lei que Altera o Art. 4°, § 1 e alíneas da Lei Municipal n° 97/2001 para inclusão dos representantes das novas instituições ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitoria do Xingu e das outras providências.)
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 09 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 01 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu-PA e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu-PA e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 05 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providencias)
março, 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
SEM PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos e/ou Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA, e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
SEM ATAS EM JANEIRO/2023
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2023
REQUERIMENTOS 2023
dezembro, 2022
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências)
outubro, 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (Atribui a denominação de “Praça Padre Romildo Maurício”, a Praça localizada na Vila Leonardo da Vinci Km 18, município de Vitória do Xingu-Pará)
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, e dá outras providências)
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2021/2022, EM 01 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação no município de Vitória do Xingu, o sistema de transporte remunerado de passageiros, de caráter individual, denominado moto táxi, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências)
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Vitória do Xingu firmar acordo no processo judicial nº 0801835-47.2019.8.14.0005, em trâmite perante a vara única da Comarca de Vitória do Xingu – PA, e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à concessionária Equatorial Pará distribuidora de energia s/a, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Institui o “Programa Auxilio Vitória” que beneficiará às famílias vitorienses em extrema vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal nº 315, de 26 de novembro de 2020, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Institui o programa “Auxílio Gás” às famílias vitorienses em extrema vulnerabilidade social; Revoga a Lei Municipal nº 314, de 26 de novembro de 2020, e dá outras providências)
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério, nos índices do piso salarial nacional)
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRODE 2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE FEVEREIRO 2022 (Dispõe sobre as descrições de limites do perímetro urbano do Município de Vitória do Xingu)
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 31 DE JANEIRO 2022 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 31 JANEIRO DE 2022 (Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
SEM ATAS EM JANEIRO/2022
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2022
REQUERIMENTOS 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 20 DE OUTUBRO (Institui Feriado Municipal em Homenagem ao Servidor Público do Município de Porecatu, a ser comemorado no dia 28 de Outubro e dá outras providências)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Vitoria do Xingu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 21 DE SETEMBRO (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa do município a Escola de Musica, a Banda Sinfônica Municipal e a Fanfarra Municipal e dá outras providências)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 23 DE AGOSTO (Dispõe sobre a vinculação da cota do ICMS verde, repassado ao municipal de Vitória de Xingu pelo Governo Estadual do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 23 DE AGOSTO (Dispõe sobre abertura de crédito especial)
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO 2021 À 2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (SEM ATA)
julho, 2021
junho, 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO 2021 À 2022, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2021/2022, EM 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 22 DE JUNHO (Institui o “Programa Vitória Titulada” de regularização fundiária urbana e rural, e dá outras providências)
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19))
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 08 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 6ª SESSAO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSAO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável indenizada e da outras providencias)
março, 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSAO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DO BIÊNIO 2021/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSAO ORDINÁRIA, DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO 2021/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Atribui a denominação à ponte de concreto do ramal do Agua Boa no município de Vitoria do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa “Aluguel Social” no município de Vitoria do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 2ª SESSAO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DO BIENIO 2021/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO 2021/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO 2021 À 2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2021/2022, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2021/2022, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021
INDICAÇÕES 2021
REQUERIMENTOS 2021
janeiro, 2021
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2021
ATA DA REUNIÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU PARA O BIÊNIO 2021/2022, EM 26 DE JANEIRO DE 2021(SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2021/2022, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
dezembro, 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 4º PERÍODO DO 2º BIÊNIO 2019/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE GÁS” para distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Vitória do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA VALE GÁS” para distribuir gás em botijão – GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale-gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Vitória do Xingu-PA)
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de microcrédito denominado BANCO VÍTORIA, extinção de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMUTS), autoriza o Executivo Municipal a reverter os saldos financeiros do fundo ao Tesouro Municipal e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
ATO DA MESA Nº 001/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera a lei 197/2011, para criar as secretarias municipais de agricultura, pesca e abastecimento-SEMAPA, secretaria municipal de esporte e cultura-SEMEC; secretaria municipal de turismo e lazer-SETUL)
outubro, 2020
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 26 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DA 6ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020
setembro, 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 09 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 4ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 08 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 15ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 14ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
julho, 2020
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 13ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 28 DE JULHO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 12ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 21 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 11ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 10ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 20 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE JULHO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 9ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 13 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2020
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE JULHO DE 2020
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE JULHO DE 2020
PAUTA DA 7ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 07 DE JULHO DE 2020
junho, 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 5ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus SARS-COV2 (COVID-19))
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual do município de Vitoria do Xingu para o exercício de 2020 e dá providências0
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual – LOA – do município de Vitória do Xingu para o exercício de 2020 e dá outras providências, no valor de R$ 1.000,000,00, destinados a custear o plano de contiNgência do COVID-19)
SEM PAUTAS EM ABRIL/2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
março, 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos de Vitoria do Xingu)
PAUTA DA 4ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 09 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Nº 225/2013-Código tributário Municipal (CTM) e da Lei Municipal Nº 246, de maio de 2015, que trata da criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal, no Município de Vitoria do Xingu, e dá outras providências)
fevereiro, 2020
PAUTA DA 1ª e 2ª SESSÕES ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª e 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitoria do Xingu)
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Magistério Público do município de Vitoria do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2020
SEM ATAS EM JANEIRO/2020
dezembro, 2019
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 21 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 07 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
REQUERIMENTOS DO VEREADOR GENILDO DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR WESTERNING FLOR DE LIMA JUNIOR
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO AMARAL ARAGÃO
REQUERIMENTOS DO VEREADOR SILAS DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JHONY NAPOLEÃO RABELO ALMEIDA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR HIRAM PAES DO NASCIMENTO JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória do Xingu, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR CLEONILSON DA SILVA BEZERRA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 01 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
PAUTA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 29 DE JULHO DE 2019
PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 03 DE JULHO DE 2019
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
junho, 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 26 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 24 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 10 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
ATO DA MESA Nº 001/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 28 DE MAIO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 27 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 13 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 22 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 16 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 14 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 11 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2019/2020, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2019/2020, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Vitória do Xingu)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
SEM ATAS EM JANEIRO/2019
SEM PAUTAS EM JANEIRO/2019
dezembro, 2018
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 65º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 63º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 61º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 60º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 59º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 58º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 57º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 55º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 54º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 53º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 52º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 51º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 49º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 48º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 47º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 46º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a Estruturação e Organização do Sistema Municipal de Ensino – SME e Cria o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 45º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 44º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 42º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 41º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 40º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 39º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Concede revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 38º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 13 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 37º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 12 DE MARÇO DE 2018
dezembro, 2017
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 225/2013 – Código Tributário Municipal “CTM”, e dá outras providências)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA 36º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 35º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 32º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 31º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 24 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 28º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 09 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 25 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 05 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 21º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 08 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 07 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PARA O 2º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE AGOSTO DE 2017
julho, 2017
junho, 2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 18º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 30 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 29 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 26 DE JUNHO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 (Revoga a Lei nº 227, de 19 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a complementação e continuação de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino no período em que os mesmos se encontram de férias escolares, ou seja, nos meses de Janeiro e Julho de cada ano, do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências)
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 23 DE MAIO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 22 DE MAIO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 17 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 08 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 18 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 17 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 20 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 07 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 06 DE MARÇO DE 2017
ATO DA MESA Nº 001/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004
PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO DE 2017/2018, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017
janeiro, 2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Magistério Público do Município de Vitória do Xingu, nos índices do piso salarial nacional)
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (Concede Revisão geral anual do vencimento base dos Servidores Públicos de Vitória do Xingu)
PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO BIÊNIO 2017/2018, EM 04 DE JANEIRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2017/2018, EM 01 DE JANEIRO DE 2017
